Execução Fiscal 0004916-15.2017.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 152.329,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MMC CONSTRUCOES & MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MAYARA CÔRTE REAL SALGUES DE SOUZA

OAB/SP 258243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2025, 15:44

Despacho

17/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076799420254020000/TRF2

09/09/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076799420254020000/TRF2

26/06/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50076799420254020000/TRF2

12/06/2025, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004916-15.2017.4.02.5004/ES EXECUTADO: MMC CONSTRUCOES & MONTAGENS LTDA ADVOGADO(A): MAYARA CÔRTE REAL SALGUES DE SOUZA (OAB SP258243) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, rejeito a presente exceção de pré-executividade e mantenho o bloqueio de valores.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2025, 11:07

Decisão interlocutória

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2025, 15:44

Despacho

17/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076799420254020000/TRF2

09/09/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076799420254020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:31

26/06/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50076799420254020000/TRF2

12/06/2025, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004916-15.2017.4.02.5004/ES EXECUTADO: MMC CONSTRUCOES & MONTAGENS LTDA ADVOGADO(A): MAYARA CÔRTE REAL SALGUES DE SOUZA (OAB SP258243) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, rejeito a presente exceção de pré-executividade e mantenho o bloqueio de valores.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2025, 11:07

Decisão interlocutória

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - MMC CONSTRUCOES & MONTAGENS LTDA (SP258243 - MAYARA CÔRTE REAL SALGUES DE SOUZA)

23/04/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:23

Decisão interlocutória

28/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024, 17:43

Juntada de Petição

26/09/2024, 13:58

Juntada de Petição

25/09/2024, 15:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

16/12/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/11/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2019, 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/11/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 12:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/08/2019, 01:49

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

05/08/2019, 18:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

27/05/2019, 15:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

16/05/2019, 17:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

10/05/2019, 14:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

10/05/2019, 14:29

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

06/05/2019, 14:26

Reativação de Suspensão - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

06/05/2019, 14:25

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

28/03/2019, 12:56

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

22/10/2018, 12:57

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

18/10/2018, 15:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

18/10/2018, 15:39

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

03/10/2018, 13:55

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

03/10/2018, 12:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

06/09/2018, 13:57

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

06/09/2018, 13:49

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

27/08/2018, 13:25

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

21/08/2018, 15:58

Juntada - (JESXARF-ARTHUR FAGUNDES SILVA)

17/08/2018, 15:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESXGUE-GUILHERME CAMPELLO FRIZZERA)

07/08/2018, 13:23

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

27/07/2018, 13:59

Juntada - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

27/07/2018, 13:52

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

28/06/2018, 16:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

28/06/2018, 16:42

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

26/06/2018, 18:22

Remessa Interna - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)

28/12/2017, 13:31

Redistribuição Dirigida - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)

28/12/2017, 13:29

Remessa Interna - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)

28/12/2017, 12:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

15/12/2017, 18:42

Conclusão para Despacho - Declarada incompetência - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

15/12/2017, 14:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA ASSINATURA DO DIRETOR - (JESXPAP-PATRÃ�CIA PEREIRA DE PAULA)

30/11/2017, 13:23

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

10/05/2017, 13:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

10/05/2017, 10:20

Conclusão para Despacho - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)

08/05/2017, 15:36

Remessa Interna - (JESARI-Adair Rigo)

24/02/2017, 17:27

Distribuição - Sorteio Automático - (JESXKAV-KAROLINE ZANELATO OLIVEIRA)

24/02/2017, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 15:36