Procedimento Comum Cível 5007406-69.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 312.130,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

GISLANE APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMILLY SARA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CECILIA CIZINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LOPES

OAB/ES 026569·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO LOPES

OAB/ES 026569·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF·Representa: Réu

THALITA VANELI GRACELI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

14/05/2026, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

13/05/2026, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 14:04

Juntado(a)

11/05/2026, 13:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

07/05/2026, 02:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2026, 07:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2026, 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

06/05/2026, 02:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 24/06/2026 14:00

05/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Decisão interlocutória

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Todas as movimentações(134)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

14/05/2026, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

13/05/2026, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 14:04

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 15:41

QUESTÃO DE ORDEM

•15/04/2026, 19:55

11/05/2026, 13:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

07/05/2026, 02:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2026, 07:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2026, 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

06/05/2026, 02:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 24/06/2026 14:00

05/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Decisão interlocutória

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

15/04/2026, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/03/2026, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/03/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

19/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

18/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 20:42

Decisão interlocutória

17/03/2026, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/03/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/03/2026, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

24/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

23/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

20/02/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/02/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/02/2026, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/11/2025, 22:06

Decisão interlocutória

26/11/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 12:34

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

06/11/2025, 22:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/11/2025, 18:57

Juntada de Petição

28/10/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

23/10/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:08

Determinada a intimação

03/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

02/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/08/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/08/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

25/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

22/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:36

Determinada a intimação

21/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

29/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

28/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 17:06

Determinada a intimação

25/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

03/07/2025, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025, 13:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/06/2025, 10:37

Despacho

04/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/06/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007406-69.2024.4.02.5006/ES AUTOR: GISLANE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) AUTOR: EMILLY SARA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a se manifestar acerca da certidão juntada no evento 40, DOC1, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:32

Determinada a intimação

20/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

14/05/2025, 21:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

29/04/2025, 15:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/04/2025, 15:32

Juntada de certidão

17/04/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/04/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/04/2025, 15:58

Juntada de Petição

10/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:13

Determinada a intimação

06/02/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/01/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/01/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/12/2024, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:30

Determinada a intimação

17/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/12/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/11/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:09

Não Concedida a Medida Liminar

28/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2026, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 22:06

QUESTÃO DE ORDEM

•23/10/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:29

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 15:41

QUESTÃO DE ORDEM

•15/04/2026, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2026, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 22:06

QUESTÃO DE ORDEM

•23/10/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:09