Execução Fiscal 5073548-03.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5073548-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50735480320204025101

30/10/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE PAULO DA CUNHA BEJA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073548-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

09/04/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 21:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/03/2021, 21:52

Decisão interlocutória

15/03/2021, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2021, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/02/2021, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2021, 10:48

Sentença sem Resolução de Mérito