Procedimento Comum Cível 5011460-26.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011460-26.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 13:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO24F)

07/06/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50114602620204025101

06/06/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA LABARBA MACIEL (OAB RJ097374) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011460-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

08/06/2021, 09:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

08/06/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/06/2021, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 23:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO24F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50114602620204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

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