Execução Fiscal 5011898-56.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 816.843,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB/ES 012506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50171110920244025001/ES

05/05/2026, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/12/2025, 05:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 03:00

Juntado(a)

27/08/2025, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/06/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011898-56.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) DESPACHO/DECISÃO (Em Inspeção) Estando o débito integralmente garantido, suspendo o presente processo até julgamento definitivo dos Embargos à Execução.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:57

Despacho

20/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(70)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50171110920244025001/ES

05/05/2026, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/12/2025, 05:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 03:00

Juntado(a)

27/08/2025, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:17

07/06/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011898-56.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) DESPACHO/DECISÃO (Em Inspeção) Estando o débito integralmente garantido, suspendo o presente processo até julgamento definitivo dos Embargos à Execução.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:57

Despacho

20/05/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/01/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:17

Despacho

25/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:42

Juntada de Petição

26/06/2024, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50171110920244025001

03/06/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/05/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2024, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2024, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2024, 13:19

Decisão interlocutória

11/04/2024, 13:19

Juntado(a)

11/04/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/02/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/02/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:59

Decisão interlocutória

15/01/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/01/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVITEF03

20/12/2023, 16:54

Decisão interlocutória

20/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023, 15:32

Remetidos os Autos - ESVITEF03 -> PLANTAO

20/12/2023, 14:05

Juntada de Petição

20/12/2023, 14:04

Juntada de Petição

20/12/2023, 13:14

Juntada de certidão

05/12/2023, 18:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/07/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023, 13:14

Juntada de Petição

15/06/2023, 07:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023, 12:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/05/2023, 15:22

Determinada a citação

17/05/2023, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 08:21