Procedimento Comum Cível 5078749-73.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5078749-73.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:00

Decisão interlocutória

18/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 12:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO22S)

04/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50787497320204025101

04/07/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO DE ASSIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FREITAS (OAB RJ128915) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5078749-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

16/08/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2021, 18:17

Determinada a intimação