Embargos à Execução 5043030-64.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5043030-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:27

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:01

Baixa Definitiva

17/12/2024, 21:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012777-93.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 41

10/12/2024, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50430306420194025101/TRF2

06/12/2024, 14:10

Juntada de Petição

09/04/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043030-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

09/05/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043030-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

19/01/2023, 15:47

Juntada de Petição

19/01/2023, 15:47

Juntada de Petição

31/10/2022, 18:06

Juntada de Petição

31/10/2022, 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/01/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/01/2022, 09:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 20:17

SENTENÇA

•27/10/2021, 15:28

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012777-93.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50430306420194025101/TRF2

Juntada de Petição

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

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