Execução Fiscal 5025932-36.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.566,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

A.F. MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA

OAB/ES 012184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

25/09/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 10:58

Determinado o Arquivamento

12/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:18

Juntada de Petição

13/08/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:47

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

25/09/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:50

19/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 10:58

Determinado o Arquivamento

12/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:18

Juntada de Petição

13/08/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:47

Juntada de Petição

20/06/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025932-36.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: A.F. MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA (OAB ES012184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 18/03/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

20/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/03/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 07:45

Determinada a intimação

04/02/2025, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 11:32

Juntada de Petição

18/12/2024, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

14/11/2024, 10:05

Expedição de mandado - ESLINSECMA

13/11/2024, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/05/2024, 13:28

Expedição de mandado - ESLINSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 10:45

Determinada a citação

15/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 17:20

SENTENÇA

•07/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:52