Procedimento do Juizado Especial Cível 5008724-68.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 69.553,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GERALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GOMES MACHADO

OAB/ES 036766·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/AL 014063·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/12/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 21:27

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade

12/08/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

29/12/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:25

22/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 21:27

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade

12/08/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008724-68.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIELA GOMES MACHADO (OAB ES036766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

20/05/2025, 16:54

Juntada de Petição

16/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)

12/05/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2025, 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2025, 14:10

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)

24/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 09:00

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 02:08

Alterado o assunto processual

14/04/2025, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02F)

14/04/2025, 13:23

Declarada incompetência

12/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03S)

09/04/2025, 12:36

Declarada incompetência

08/04/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2025, 17:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)

04/04/2025, 17:34

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:26