Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035009-35.2024.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

08/05/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/05/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

05/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5044342-13.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2026, 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5044338-73.2026.4.02.9666/TRF (LUCIANA DA SILVA CALMON)

30/04/2026, 21:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012027-56.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 65

30/04/2026, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025806 processada no TRF2 com o no. 50443387320264029666/TRF (LUCIANA DA SILVA CALMON)

01/04/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025806 processada no TRF2 com o no. 50443387320264029666/TRF (MARIANNA LYRIO ARAUJO)

01/04/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025806 processada no TRF2 com o no. 50443421320264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/04/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025806

25/03/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/03/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

06/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/03/2026, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500025806

04/03/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

04/03/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/03/2026, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

03/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 22:37

Despacho

02/03/2026, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/01/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 101

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 101

21/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 101

19/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500025806

19/01/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/12/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/12/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 23:42

Decisão interlocutória

04/12/2025, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/11/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 14:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

02/09/2025, 12:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

02/09/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2025, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

02/09/2025, 12:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/09/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/07/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/07/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 23:01

Homologada a Transação

09/07/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 20:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 55

04/07/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

20/06/2025, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035009-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA AUTOR: LUCIANA DA SILVA CALMON ADVOGADO(A): MARIANNA LYRIO ARAUJO (OAB ES025182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 21/03/2025 - LAUDO PERICIAL

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/06/2025, 02:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)

16/06/2025, 14:45

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 16/06/2025 14:30. Refer. Evento 43

16/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035009-35.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANA DA SILVA CALMON ADVOGADO(A): MARIANNA LYRIO ARAUJO (OAB ES025182) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação, dia 16/06/2025 14:30 para tratativas de acordo, tendo em vista os termos do art. 3º, §3º, do CPC/15, da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região. Cumpre afirmar que a simples recusa imotivada de participar de audiência de conciliação ou de ouvir eventual proposta de acordo da parte contrária é postura que não se coaduna com os objetivos normativos acima referenciados. É evidente, por outro lado, que as partes não são obrigadas a celebrar acordos ou oferecer propostas, por força do princípio da autonomia da vontade. Contudo, e ressalvadas as hipóteses que não admitem autocomposição, a fase de conciliação não pode ser descartada imotivadamente, cabendo ao órgão judicial e operadores do direito incentivar as partes à solução consensual, conforme o já citado art. 3º, §3º, do CPC/15. Veja-se, nesse sentido, que, via de regra, no procedimento comum, a audiência de conciliação é obrigatória (art. 334, §8º), não havendo sentido em abrandar a exigência de percorrer essa tentativa de conciliação justamente em demandas submetidas ao procedimento especial dos Juizados Especiais, já normativamente idealizado e moldado para prestigiar a via consensual. Nesse contexto, a audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334: I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição" § 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial, na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, Sala 602 Monte Belo, Vitória - ES. Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es ou ID = 5431912763 Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, deve comparecer à audiência designada, com a Parte Autora. Em optando por participação virtual, antes orientá-la para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para a videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) Autores(s), contando com orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência. Em caso não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência. Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência. Havendo constituição de advogado particular ou DPU, DEVE COMPARECER À AUDIÊNCIA JUNTO COM A PARTE AUTORA. E, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc. Em caso de resolução consensual do conflito, esta será homologada, na forma do art. 487, III, a, do CPC/15, e os termos do art. 7º, da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Não havendo acordo, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento. Vitória/ES, 20 de maio de 2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 17:04

Despacho

20/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:53

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 16/06/2025 14:30

20/05/2025, 16:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)

20/05/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/05/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/04/2025, 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/03/2025, 02:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

26/03/2025, 16:12

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/03/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025, 10:46

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

07/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA DA SILVA CALMON Data: 14/03/2025 às 10:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 Perito: WEIDER ANDRADE TOME

07/02/2025, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

07/02/2025, 16:32

Juntada de Petição

30/01/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/01/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA DA SILVA CALMON Data: 07/03/2025 às 11:30. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 Perito: WEIDER ANDRADE TOME

10/12/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

09/12/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/11/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 04:31

Não Concedida a Medida Liminar

05/11/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 10:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/10/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 15:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5044342-13.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5044338-73.2026.4.02.9666/TRF (LUCIANA DA SILVA CALMON)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012027-56.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 65

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025806 processada no TRF2 com o no. 50443387320264029666/TRF (LUCIANA DA SILVA CALMON)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025806 processada no TRF2 com o no. 50443387320264029666/TRF (MARIANNA LYRIO ARAUJO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025806 processada no TRF2 com o no. 50443421320264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025806

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(140)