Cumprimento de sentença 5034918-42.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

JESSICA LANGE SOUZA BITTENCOURT

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA SPADETO DO NASCIMENTO

OAB/ES 036123·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUERINE RIEGERT

OAB/ES 011652·CPF·Representa: Réu

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS

OAB/RJ 096612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/08/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/08/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 20:09

Expedição de Alvará

11/08/2025, 20:09

Expedição de Alvará

31/07/2025, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/07/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 13:50

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:50

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/08/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/08/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 20:09

Expedição de Alvará

11/08/2025, 20:09

Expedição de Alvará

31/07/2025, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/07/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:18

Juntada de Petição

16/07/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 21:52

Determinada a intimação

07/06/2025, 21:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/06/2025, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 02:08

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

03/06/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034918-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JESSICA LANGE SOUZA BITTENCOURT ADVOGADO(A): LIVIA SPADETO DO NASCIMENTO (OAB ES036123) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes em audiência de conciliação e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)

21/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

20/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

20/05/2025, 17:04

Homologada a Transação

20/05/2025, 17:04

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:10

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 20/05/2025 13:00. Refer. Evento 11

20/05/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/04/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/04/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/04/2025, 22:02

Despacho

22/04/2025, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 18:45

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 20/05/2025 13:00

22/04/2025, 18:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)

22/04/2025, 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência

19/04/2025, 00:04

Juntada de Petição

02/01/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2024, 15:07

Determinada a citação

22/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 21:52

SENTENÇA

•20/05/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2025, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:07