Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5099449-07.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5099449-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 17:50

Despacho

25/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 20:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50994490720194025101

23/08/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA TOBIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: ELADIO NUNES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: MAGALI CRUZ GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE GUIMARAES DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE MARREIROS SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5099449-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA TOBIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: ELADIO NUNES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: MAGALI CRUZ GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE GUIMARAES DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE MARREIROS SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5099449-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

13/08/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/08/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2020, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2020, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 34, 33, 32 e 31

23/07/2020, 23:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2020, 21:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA TOBIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: ELADIO NUNES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: MAGALI CRUZ GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE GUIMARAES DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE MARREIROS SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5099449-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50994490720194025101

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 34, 33, 32 e 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Todas as movimentações(48)