Procedimento Comum Cível 5000103-79.2025.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000103-79.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 23:04

Transitado em Julgado

16/07/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000103-79.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MIGUEL ARCANJO VALIATI ADVOGADO(A): JULIANO SCHERRER MIRANDA (OAB ES018542) SENTENÇA Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos artigos 485, IV, c/c 290, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique na modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Interposta apelação, voltem conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

20/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 17:15

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:46

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Indeferida a petição inicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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