Procedimento Comum Cível 5006895-82.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006895-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/11/2024, 03:07

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/10/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 08:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50068958220214025101/TRF2

22/10/2024, 11:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

11/09/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006895-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006895-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

27/10/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2021, 10:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 08:09

SENTENÇA

•16/09/2021, 11:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50068958220214025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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