Procedimento Comum Cível 5060711-76.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5060711-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060711-76.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO ABLEN QUINTARELLI ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES NOVOA (OAB RJ134488) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União e o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, para esse fim. Dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/05/2025, 05:15

Despacho

19/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 15:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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