Procedimento Comum Cível 5008980-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.592.877,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

06/03/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

05/03/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

19/02/2026, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

09/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

06/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

05/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 211

04/02/2026, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

22/01/2026, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:21

Todas as movimentações(229)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

06/03/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

05/03/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

19/02/2026, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 10:50

SENTENÇA

•28/11/2025, 16:01

09/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

06/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

05/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 211

04/02/2026, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

22/01/2026, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 210

02/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 210

01/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 22:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Conclusos para decisão/despacho - 26/11/2025 09:24:14)

27/11/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

25/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 200

14/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 200

13/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 19:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

04/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

03/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/06/2025, 14:31

Expedição de ofício

26/06/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008980-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF ? Ag. 0625, objetivando-se a transferência do saldo total existente na conta judicial n. 0625.635.29797-5 em favor do Sr. Perito ADRIANO BARATA ANTUNES DOS SANTOS CORRÊA, CPF n° 911.034.107-25, conforme dados bancários: Caixa Econômica Federal, agência nº 0228, conta corrente nº 00034214-7, de acordo com os dados informados pelo próprio no evento 162. Prazo: dez dias. Após, venham para a sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 06:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/06/2025, 20:29

Determinada a intimação

06/06/2025, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 06:28

Juntada de Petição

04/06/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

03/06/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/05/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/05/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/05/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/05/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

27/05/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/05/2025, 20:59

Expedição de ofício

26/05/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008980-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) DESPACHO/DECISÃO Ev. 162. Defiro o pedido. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência nº 0625, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a transferência parcial da conta judicial nº 86453570-7, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme guia de depósito juntada no evento 97, em favor de ADRIANO BARATA ANTUNES DOS SANTOS CORRÊA, CPF n° 911.034.107-25, Caixa Econômica Federal, agência nº 0228, conta corrente nº 00034214-7, de acordo com os dados informados pelo próprio no evento 162, devendo a CEF informar, inclusive, o saldo remanescente. Ev. 163. Quanto ao pedido de substituição do assistente técnico, diga a parte contrária (União), em quinze dias. Prosseguindo às partes sobre o laudo pericial acostado no evento 161, em quinze dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:23

Determinada a intimação

19/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:23

Juntada de Petição

09/05/2025, 19:50

Juntada de Petição

14/04/2025, 01:50

Juntada de Petição

14/04/2025, 01:46

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/04/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/03/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:31

Despacho

17/03/2025, 14:31

Juntada de Petição

31/12/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/10/2024, 12:22

Despacho

23/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 16:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 148 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'

22/10/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/09/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/08/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/08/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

20/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:35

Despacho

19/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:35

Juntada de Petição

24/07/2024, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Juntada de Petição

24/05/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/12/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 16:35

Determinada a intimação

06/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/10/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

12/07/2023, 22:02

Expedição de ofício

12/07/2023, 22:02

Decisão interlocutória

11/07/2023, 17:07

Juntada de Petição

04/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 15:52

Juntada de Petição

29/06/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/06/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/06/2023, 15:28

Determinada a intimação

28/06/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/06/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:18

Determinada a intimação

07/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/06/2023, 16:15

Juntada de Petição

15/05/2023, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032655820224020000/TRF2

02/05/2023, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/04/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/04/2023, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/04/2023, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/04/2023, 14:32

Decisão interlocutória

03/04/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 04:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032655820224020000/TRF2

28/02/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/01/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/01/2023, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2022, 14:41

Determinada a intimação

30/11/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 20:20

Juntada de Petição

21/10/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 69

26/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032655820224020000/TRF2

22/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2022, 15:58

Juntada de Petição

05/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:54

Despacho

01/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/07/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/06/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/05/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032655820224020000/TRF2

14/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/05/2022, 21:03

Decisão interlocutória

04/05/2022, 21:03

Juntada de Petição

03/05/2022, 19:30

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50032655820224020000/TRF2

18/03/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2022, 15:13

Determinada a intimação

11/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2022, 01:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

10/03/2022, 10:39

Juntada de Petição

09/03/2022, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

08/03/2022, 17:55

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

08/03/2022, 17:45

Decisão interlocutória

08/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 05:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20

07/03/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/02/2022, 23:59

Intimado em Secretaria

25/02/2022, 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

23/02/2022, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

22/02/2022, 18:24

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

22/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 17:40

Decisão interlocutória

22/02/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 15:33

Juntada de Petição

22/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:33

Não Concedida a tutela provisória

15/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 14:12

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 20:27

Determinada a intimação

14/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 06:45

Juntada de certidão

14/02/2022, 06:44

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 20:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/11/2025, 17:35

SENTENÇA

•12/11/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:18

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 10:50

SENTENÇA

•28/11/2025, 16:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/11/2025, 17:35

SENTENÇA

•12/11/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 04:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 19:22