Procedimento Comum Cível 5004054-61.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

JULIO ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FERREIRA FLORES

OAB/RJ 218125·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004054-61.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JULIO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA FLORES (OAB RJ218125) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, ?c?, do CPC, homologo a renúncia apresentada pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:24

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004054-61.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JULIO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA FLORES (OAB RJ218125) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, ?c?, do CPC, homologo a renúncia apresentada pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 11:39

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência

28/04/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/03/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/03/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:08

Determinada a intimação

17/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/02/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/02/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 11:09

Determinada a intimação

18/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 01:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 01:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2024, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/10/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/10/2024, 03:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Juntada de Petição

10/10/2024, 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/09/2024, 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/09/2024, 05:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024, 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024, 11:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/08/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2024, 14:25

Não Concedida a tutela provisória

07/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:43

COMPROVANTES

•13/06/2024, 19:27

COMPROVANTES

•13/06/2024, 19:27

COMPROVANTES

•13/06/2024, 19:27

COMPROVANTES

•13/06/2024, 19:27

COMPROVANTES

•13/06/2024, 19:27

COMPROVANTES

•13/06/2024, 19:27

COMPROVANTES

•13/06/2024, 19:27