Cumprimento de sentença 0006733-52.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/1996

Valor da Causa

R$ 12.277,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO LIMA DE REZENDE

OAB/RJ 062811·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

03/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

03/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

26/02/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

26/02/2026, 17:22

Expedição de ofício

26/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

26/02/2026, 11:43

Despacho

25/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/01/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:27

Determinada a intimação

09/01/2026, 19:27

Juntada de Petição

25/11/2025, 10:02

Todas as movimentações(216)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

03/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

03/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 19:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

26/02/2026, 17:22

Expedição de ofício

26/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

26/02/2026, 11:43

Despacho

25/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/01/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:27

Determinada a intimação

09/01/2026, 19:27

Juntada de Petição

25/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

04/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/10/2025, 09:41

Determinada a intimação

13/10/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/10/2025, 19:14

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

27/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 09:38

Expedição de ofício

24/06/2025, 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006733-52.1996.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO LIMA DE REZENDE (OAB RJ062811) DESPACHO/DECISÃO Eventos 168, 175 e 177. Retifique-se a classe da ação para cumprimento de sentença, invertendo-se a polaridade, devendo a União Federal/Fazenda Nacional constar como exequente, no lugar do INSS, que deverá ser excluído desta fase processual. Após, oficie-se a CEF, agência 0625, para que proceda à reversão da transformação em renda do saldo outrora existente na conta judicial nº 0625.280.00000369-6 (Ev. 168, OUTROS1, fls. 424/441), conforme requerido pela União no evento 175: “Tal como informado no anexo ao evento 149 e constatado na pg. 424 do evento 168, solicita-se seja determinada à CEF a reversão da transformação lá realizada, para que se corrijam os seguintes dados antes de nova transformação em pagamento definitivo, sob a operação 280: a) Alterar o contribuinte de Fazenda Nacional para Souza Cruz Ltda. b) Alterar o CNPJ para que conste 33.009.911/0001-39; c) Vincular o depósito ao debcad 31.715.209-2; e d) Incluir o código de receita 0092.” Prazo: 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se vista à União, no mesmo prazo.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/05/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

20/05/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:42

Despacho

07/04/2025, 10:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

04/04/2025, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

13/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/02/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/02/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 18:11

Despacho

10/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

05/02/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 19:46

Determinada a intimação

07/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/11/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/11/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/11/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - 12/11/2024 12:20:46)

12/11/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/11/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/11/2024, 10:50

Determinada a intimação

11/11/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/11/2024, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/11/2024, 12:23

Juntada de Petição

08/11/2024, 08:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2021, 09:51

Remessa Interna para Arquivar - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

06/02/2019, 12:46

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

24/01/2019, 14:48

Baixa de Baixa - Findo - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

24/01/2019, 14:45

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

24/01/2019, 14:44

Localização Interna - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

05/12/2018, 10:35

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

05/12/2018, 10:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

05/12/2018, 10:33

Localização Interna - (JRJVEI-RINALDO DE OLIVEIRA MORAES)

04/12/2018, 12:50

Localização Interna - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

04/12/2018, 12:44

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

04/12/2018, 12:43

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

04/12/2018, 12:39

Localização Interna - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

30/11/2018, 10:22

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

30/11/2018, 10:19

Devolução de Remessa - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

30/11/2018, 10:18

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

11/10/2018, 18:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

11/10/2018, 18:17

Localização Interna - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

04/10/2018, 16:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

04/10/2018, 16:11

Reativação - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

04/10/2018, 16:10

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

04/10/2018, 16:08

Remessa Interna - (JRJTIM-MANOEL TIMBO MARTINS FILHO)

01/10/2018, 16:10

Pedido do Processo ao Arquivo - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

28/09/2018, 14:04

Remessa Interna para Arquivar - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

01/06/2015, 12:21

Baixa de Baixa - Findo - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

01/06/2015, 12:18

Localização Interna - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

28/05/2015, 15:22

Devolução de Remessa - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

28/05/2015, 15:19

Localização Interna - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

20/05/2015, 09:44

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

20/05/2015, 09:43

Localização Interna - (JRJQFM-MEIRE FLÃ�VIA ALENCAR MARQUES)

19/05/2015, 17:40

Juntada - (JRJQFM-MEIRE FLÃ�VIA ALENCAR MARQUES)

19/05/2015, 17:39

Localização Interna - (JRJTMC-TELMA MOTA TEIXEIRA DE SOUZA)

19/05/2015, 10:13

Localização Interna - (JRJVEI-RINALDO DE OLIVEIRA MORAES)

07/05/2015, 09:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJVEI-RINALDO DE OLIVEIRA MORAES)

07/05/2015, 09:39

Juntada - (JRJVEI-RINALDO DE OLIVEIRA MORAES)

07/05/2015, 09:33

Localização Interna - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

28/04/2015, 15:58

Localização Interna - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

26/03/2015, 21:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

26/03/2015, 21:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

26/03/2015, 21:32

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

19/03/2015, 15:48

Localização Interna - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

17/03/2015, 13:27

Localização Interna - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

12/03/2015, 12:49

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

12/03/2015, 12:48

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

12/03/2015, 12:47

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

11/03/2015, 16:50

Localização Interna - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

11/03/2015, 13:07

Devolução de Remessa - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

11/03/2015, 13:06

Localização Interna - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

25/02/2015, 20:15

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

25/02/2015, 20:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

25/02/2015, 20:13

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

25/02/2015, 15:30

Localização Interna - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

06/02/2015, 13:57

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

06/02/2015, 13:56

Reativação - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

06/02/2015, 13:55

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

06/02/2015, 13:54

Remessa Interna - (JRJSNI-SERGIO NICOLAEVSKI)

05/02/2015, 20:05

Pedido do Processo ao Arquivo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

04/02/2015, 17:09

Remessa Interna para Arquivar - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

19/02/2014, 16:35

Baixa de Baixa - Findo - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

19/02/2014, 16:34

Localização Interna - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

17/02/2014, 10:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

17/02/2014, 10:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

17/02/2014, 10:53

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

13/12/2013, 14:07

Conclusão para Despacho - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

13/12/2013, 13:53

Localização Interna - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

09/12/2013, 15:06

Certidão - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

09/12/2013, 15:02

Juntada - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

09/12/2013, 15:00

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

09/12/2013, 14:59

Localização Interna - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

02/12/2013, 16:14

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

02/12/2013, 16:13

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

02/12/2013, 16:12

Localização Interna - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

28/11/2013, 14:27

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

28/11/2013, 14:26

Localização Interna - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

25/11/2013, 16:54

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

14/11/2013, 12:03

Certidão - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

14/11/2013, 11:58

Procedimento de Execução de Sentença - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

14/11/2013, 11:56

Localização Interna - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

12/11/2013, 19:20

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

12/11/2013, 19:19

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

12/11/2013, 19:17

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

30/10/2013, 17:44

Localização Interna - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

25/10/2013, 12:12

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

25/10/2013, 12:11

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

25/10/2013, 12:08

Localização Interna - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

23/10/2013, 18:52

Juntada - (JRJPZO-PHILIPPE SOUZA DE MORAES)

23/10/2013, 18:51

Localização Interna - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

21/10/2013, 15:17

Devolução de Remessa - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

21/10/2013, 15:16

Localização Interna - (JRJNXY-ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA)

04/10/2013, 10:57

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

03/10/2013, 10:58

Certidão - Prazo - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

03/10/2013, 10:55

Devolução de Remessa - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

03/10/2013, 10:54

Localização Interna - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

20/09/2013, 13:01

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

20/09/2013, 13:00

Localização Interna - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

09/09/2013, 16:14

Localização Interna - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

30/08/2013, 19:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJXU-JORGE ANTONIO DE SOUZA)

30/08/2013, 19:00

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

28/08/2013, 14:04

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

12/08/2013, 13:01

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

08/08/2013, 10:17

Conclusão para Despacho - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

08/08/2013, 10:15

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

06/08/2013, 18:26

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

06/08/2013, 16:08

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

31/07/2013, 12:47

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

31/07/2013, 12:46

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

29/07/2013, 16:18

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

24/07/2013, 13:26

Devolução de Remessa - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

24/07/2013, 13:24

Localização Interna - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

23/07/2013, 18:04

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMHP-MARIA HELENA PINHEIRO)

18/09/1997, 21:31

Devolução de Remessa - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

18/09/1997, 21:30

Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJMHP-MARIA HELENA PINHEIRO)

05/09/1997, 21:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

05/09/1997, 21:28

Conclusão para Despacho - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

28/08/1997, 21:27

Devolução de Remessa - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

27/08/1997, 21:26

Juntada - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

26/08/1997, 17:02

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJPSC-PATRICIA SPARGOLI CABRAL)

18/08/1997, 21:25

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

28/07/1997, 21:24

Juntada - (JRJSCG-SERGIO CABRAL GAIO)

23/07/1997, 14:26

Conclusão para Despacho - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

15/07/1997, 21:23

Devolução de Remessa - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

15/07/1997, 21:22

Juntada - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

14/07/1997, 13:07

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJPSC-PATRICIA SPARGOLI CABRAL)

09/07/1997, 21:21

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJMGT-MARCELLO GAMBOA TROTTA)

26/06/1997, 21:20

Conclusão para Sentença - (JRJMGT-MARCELLO GAMBOA TROTTA)

04/12/1996, 21:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDMF-DULCIMAR MOREIRA FREIRE)

28/11/1996, 21:18

Conclusão para Despacho - (JRJDMF-DULCIMAR MOREIRA FREIRE)

27/11/1996, 21:17

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

27/11/1996, 21:16

Redistribuição Manual - (JRJJOI-JERONIMO ORLANDO DA SILVA)

26/11/1996, 16:36

Remessa Interna para Anotação - (JRJBRG-BEATRIZ RIZO VENTURA CHAVES)

18/10/1996, 21:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

09/10/1996, 21:14

Conclusão para Despacho - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

01/10/1996, 21:13

Remessa Interna - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)

30/09/1996, 21:12

Redistribuição - (INDEFINIDO-indefinido)

27/09/1996, 17:10

Remessa Interna para Modificações - (JRJMHP-MARIA HELENA PINHEIRO)

20/09/1996, 21:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

20/09/1996, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

03/09/1996, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

03/09/1996, 21:08

Juntada - (JRJRGG-ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES)

30/08/1996, 15:12

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Resposta - (JRJPSC-PATRICIA SPARGOLI CABRAL)

22/08/1996, 21:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJATS-ANA TERESA SOUZA DE SENNA)

15/08/1996, 21:06

Conclusão para Despacho - (JRJATS-ANA TERESA SOUZA DE SENNA)

05/08/1996, 21:05

Juntada - (JRJATS-ANA TERESA SOUZA DE SENNA)

01/08/1996, 15:21

Remessa Interna - (JRJMBM-MARCELO BORGES MAXIMO)

08/07/1996, 21:04

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJMHP-MARIA HELENA PINHEIRO)

21/05/1996, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDMF-DULCIMAR MOREIRA FREIRE)

21/05/1996, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJDMF-DULCIMAR MOREIRA FREIRE)

20/05/1996, 21:01

Encaminhamento Verificação de Prevenção - (INDEFINIDO-indefinido)

08/05/1996, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 22:37