Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005205-77.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Itaperuna TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019277-16.2026.4.02.9666/TRF (FLAVIANO DIAS INACIO)

27/03/2026, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019278-98.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 16:15

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

14/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

25/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 13:34

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019277-16.2026.4.02.9666/TRF (FLAVIANO DIAS INACIO)

27/03/2026, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019278-98.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 10:50

27/03/2026, 16:15

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

14/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

25/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510001727 processada no TRF2 com o no. 50192771620264029666/TRF (FLAVIANO DIAS INACIO)

24/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510001727 processada no TRF2 com o no. 50192771620264029666/TRF (VARGAS E SANTIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510001727 processada no TRF2 com o no. 50192789820264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

24/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510001727

20/02/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/01/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 120

22/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

21/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 120

21/01/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

14/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/01/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/01/2026, 10:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510001727

14/01/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/01/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/01/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 120

13/01/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/01/2026, 06:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Despacho

30/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/10/2025, 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITP01

28/10/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

28/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

30/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 18:28

Conhecido o recurso e não provido

26/09/2025, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

02/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:39

Juntada de Petição

20/08/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/08/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

14/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/08/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 06:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/08/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/08/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 10:24

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/07/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-77.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: FLAVIANO DIAS INACIO ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de evento 64. Havendo concordância, redistribua-se a presente ação ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo. Sem concordância ou manifestação, venham conclusos para julgamento

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:45

Despacho

30/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-77.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: FLAVIANO DIAS INACIO ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 09/06/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/06/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/06/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-77.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: FLAVIANO DIAS INACIO ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 01/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

03/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/06/2025, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/06/2025, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2025, 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/05/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-77.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: FLAVIANO DIAS INACIO ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 23/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-77.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: FLAVIANO DIAS INACIO ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 17/05/2025 - LAUDO PERICIAL

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/05/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

20/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)

19/05/2025, 08:46

Juntada de certidão

19/05/2025, 08:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2025, 08:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23

19/05/2025, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 20:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIANO DIAS INACIO <br/> Data: 29/04/2025 às 15:55. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA

11/04/2025, 13:27

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15

11/04/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIANO DIAS INACIO <br/> Data: 22/04/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA

25/02/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)

25/02/2025, 13:18

Despacho

25/02/2025, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2025, 16:26

Juntada de Petição

30/01/2025, 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2024, 06:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024, 16:55

Despacho

29/11/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 06:25

SENTENÇA

•18/07/2025, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 08:41