Execução Fiscal 5001738-06.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.399,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BRUNO BAIA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 16:42

Determinada a intimação

07/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 18:31

Juntada de Petição

30/10/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 14:44

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 16:42

Determinada a intimação

07/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 18:31

Juntada de Petição

30/10/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/10/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 14:44

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRUNO BAIA MOREIRA EDITAL Nº 500001797636 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRUNO BAIA MOREIRA, CPF: 13819416722 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.399,00 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50017380620224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de BRUNO BAIA MOREIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060015462268. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001738-06.2022.4.02.5001/ES

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 15:39

Expedição de Edital - citação

02/08/2022, 20:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6

06/07/2022, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 20:44

Expedição de mandado - ESCACSECMA

19/05/2022, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 18:13

Determinada a citação

27/01/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 05:51

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:34