Procedimento Comum Cível 5008942-89.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 95.609,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARCOS LUIS DE PAULA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BALBINOT

OAB/SC 039165·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

03/03/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 149

28/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/11/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/11/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/11/2025, 02:03

Decisão interlocutória

26/11/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

03/03/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:33

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 149

28/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/11/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/11/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/11/2025, 02:03

Decisão interlocutória

26/11/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/11/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 141

21/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 141

20/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2025, 14:02

Julgado improcedente o pedido

19/10/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

19/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/08/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/08/2025, 13:47

Decisão interlocutória

18/08/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/05/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/05/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/05/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/05/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008942-89.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: MARCOS LUIS DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 14/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

20/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 113

16/05/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

09/05/2025, 00:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/05/2025, 18:55

Despacho

05/05/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2025, 12:10

Despacho

29/01/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 97

15/10/2024, 01:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/09/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/09/2024, 11:36

Despacho

19/09/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/07/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/07/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2024, 21:17

Despacho

08/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 19:30

Juntada de Petição

05/07/2024, 17:05

Juntada de Petição

10/06/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024, 15:34

Despacho

13/05/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS LUIS DE PAULA SILVA <br/> Data: 24/06/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA

10/05/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 09:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - EXCLUÍDA

26/03/2024, 14:39

Despacho

26/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/11/2023, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE - EXCLUÍDA

27/11/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/10/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:22

Decisão interlocutória

20/10/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/08/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/08/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023, 09:08

Despacho

10/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/06/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/04/2023, 23:59

Despacho

11/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/04/2023, 21:30

Juntada de Petição

27/02/2023, 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2023, 16:44

Determinada a citação

15/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2022, 23:59

Despacho

19/12/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 09:59