Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005697-51.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005697-51.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128035-26.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA DE ABREU CARDOSO GUIMARAES SALDANHA)

28/06/2025, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005697-51.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PRISCILA DE ABREU CARDOSO GUIMARAES SALDANHA ADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020293 processada no TRF2 com o no. 51280352620254029666/TRF (PRISCILA DE ABREU CARDOSO GUIMARAES SALDANHA)

17/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020293 processada no TRF2 com o no. 51280352620254029666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)

17/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510020293

15/05/2025, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 23:54

—