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Cumprimento de sentençaÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALQUIRIA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Juntada de Dossiê Previdenciário

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Todas as movimentações(49)