Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001903-37.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001903-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVA MARIA MARTINS ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001903-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVA MARIA MARTINS ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001903-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

26/06/2022, 11:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

26/06/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/06/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/05/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 12:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 22:53

SENTENÇA

•02/05/2022, 11:26

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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