Procedimento Comum Cível 5001846-44.2018.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001846-44.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/09/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/09/2024, 23:59

Despacho

26/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 23:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50018464420184025108/TRF2

23/08/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ANTONIO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIUDE TELLES DA SILVA (OAB RJ149372) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE TELLES DA SILVA (OAB RJ181473) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001846-44.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ANTONIO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIUDE TELLES DA SILVA (OAB RJ149372) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE TELLES DA SILVA (OAB RJ181473) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001846-44.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

14/02/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/02/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/01/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/01/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:12

SENTENÇA

•23/11/2021, 18:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50018464420184025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

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