Apelação Cível 0034690-27.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0034690-27.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

28/06/2023, 18:47

Transitado em Julgado

28/06/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

25/04/2023, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RICARDO JOSE MEDINA BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0034690-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/03/2023, 20:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

17/03/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 161

17/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/03/2023, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:39

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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