Cumprimento de sentençaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/10/2008
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Campos
Partes do Processo
CORINA DE CASTRO SOUZA
CPF
Autor
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Autor
CELIA FERNANDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
HELIO LEITE DA SILVA
OAB/RJ 051937·CPF·Representa: Autor
ROGERIO LINCOLN DE GUIMARAES GERMANO
OAB/RJ 113127·CPF·Representa: Autor
DANIELE CESCA TAMAGNO
OAB/RS 060896·CPF·Representa: Autor
BRUNA AMORIM DE BRITO
OAB/RJ 209469·CPF·Representa: Autor
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/07/2025, 15:17
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
17/07/2025, 15:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 323, 324 e 325
18/06/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325
27/05/2025, 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325
27/05/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325
26/05/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325
26/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002644-57.2008.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CORINA DE CASTRO SOUZA
ADVOGADO(A): ROGERIO LINCOLN DE GUIMARAES GERMANO (OAB RJ113127)
ADVOGADO(A): HELIO LEITE DA SILVA (OAB RJ051937)
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB RS060896)
ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM DE BRITO (OAB RJ209469)
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685)
ADVOGADO(A): PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ184391)
ADVOGADO(A): DANIELA REIS IDESES (OAB RJ134672)
ADVOGADO(A): RAYANE TERRA ARAUJO (OAB RJ212481)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RJ170088)
ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CAPRETZ (OAB RJ160166)
ADVOGADO(A): GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI (OAB RJ202297)
ADVOGADO(A): BEATRIZ GOMES SILVA (OAB RJ209340)
EXECUTADO: CELIA FERNANDES
ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA DIAS (OAB RJ114167)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 924, inciso V, e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais. Interposto recurso, intime-se o apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. TRF-2. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002644-57.2008.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CORINA DE CASTRO SOUZA
ADVOGADO(A): ROGERIO LINCOLN DE GUIMARAES GERMANO (OAB RJ113127)
ADVOGADO(A): HELIO LEITE DA SILVA (OAB RJ051937)
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB RS060896)
ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM DE BRITO (OAB RJ209469)
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685)
ADVOGADO(A): PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ184391)
ADVOGADO(A): DANIELA REIS IDESES (OAB RJ134672)
ADVOGADO(A): RAYANE TERRA ARAUJO (OAB RJ212481)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RJ170088)
ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CAPRETZ (OAB RJ160166)
ADVOGADO(A): GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI (OAB RJ202297)
ADVOGADO(A): BEATRIZ GOMES SILVA (OAB RJ209340)
EXECUTADO: CELIA FERNANDES
ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA DIAS (OAB RJ114167)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 924, inciso V, e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais. Interposto recurso, intime-se o apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. TRF-2. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
23/05/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
23/05/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Documentos
SENTENÇA
•19/05/2025, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2024, 14:44
27/05/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325
26/05/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325
26/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002644-57.2008.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CORINA DE CASTRO SOUZA
ADVOGADO(A): ROGERIO LINCOLN DE GUIMARAES GERMANO (OAB RJ113127)
ADVOGADO(A): HELIO LEITE DA SILVA (OAB RJ051937)
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB RS060896)
ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM DE BRITO (OAB RJ209469)
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685)
ADVOGADO(A): PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ184391)
ADVOGADO(A): DANIELA REIS IDESES (OAB RJ134672)
ADVOGADO(A): RAYANE TERRA ARAUJO (OAB RJ212481)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RJ170088)
ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CAPRETZ (OAB RJ160166)
ADVOGADO(A): GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI (OAB RJ202297)
ADVOGADO(A): BEATRIZ GOMES SILVA (OAB RJ209340)
EXECUTADO: CELIA FERNANDES
ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA DIAS (OAB RJ114167)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 924, inciso V, e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais. Interposto recurso, intime-se o apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. TRF-2. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002644-57.2008.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CORINA DE CASTRO SOUZA
ADVOGADO(A): ROGERIO LINCOLN DE GUIMARAES GERMANO (OAB RJ113127)
ADVOGADO(A): HELIO LEITE DA SILVA (OAB RJ051937)
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB RS060896)
ADVOGADO(A): BRUNA AMORIM DE BRITO (OAB RJ209469)
ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685)
ADVOGADO(A): PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ184391)
ADVOGADO(A): DANIELA REIS IDESES (OAB RJ134672)
ADVOGADO(A): RAYANE TERRA ARAUJO (OAB RJ212481)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RJ170088)
ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CAPRETZ (OAB RJ160166)
ADVOGADO(A): GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI (OAB RJ202297)
ADVOGADO(A): BEATRIZ GOMES SILVA (OAB RJ209340)
EXECUTADO: CELIA FERNANDES
ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA DIAS (OAB RJ114167)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 924, inciso V, e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais. Interposto recurso, intime-se o apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. TRF-2. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
23/05/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
23/05/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 12:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025, 12:31
Conclusos para julgamento
14/02/2025, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
28/01/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
05/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 14:50
Decisão interlocutória
09/10/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024, 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 314 - Conclusos para julgamento - 08/10/2024 15:49:12)
08/10/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311
17/09/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
07/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308
24/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
16/07/2024, 14:09
Decisão interlocutória
12/07/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024, 06:15
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/12/2020, 01:35
Localização Interna - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)
24/06/2019, 15:51
Suspensão por ARQUIVAMENTO SEM BAIXA - ART. 921, § 2º, DO NCPC - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)