0504100-10.2016.4.02.5101

Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.946,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RISONETE MARIA DA SILVA

CPF 800.***.***-68

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAFRA - ESPOLIO

Reu

ALEXANDRE CALIL RODRIGUES

CPF 016.***.***-19

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

CNPJ 04.***.***.0001-02

Reu

MARINALDO DOS SANTOS

CPF 822.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RJ 064338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

21/02/2024, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

21/02/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Recurso Especial não admitido

14/11/2023, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:25

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•28/08/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 16:34