Apelação Cível 0504100-10.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.946,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RISONETE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAFRA - ESPOLIO

Reu

ALEXANDRE CALIL RODRIGUES

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

CNPJ

Reu

MARINALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RJ 064338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RISONETE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAFRA - ESPOLIO

Reu

ALEXANDRE CALIL RODRIGUES

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

CNPJ

Reu

MARINALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO FELIX DA SILVA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RJ 064338·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA

OAB/RJ 069680·CPF·Representa: Réu

TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA

OAB/RJ 157070·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA

OAB/RJ 068074·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

21/02/2024, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

21/02/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Recurso Especial não admitido

14/11/2023, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:25

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

21/02/2024, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

21/02/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 14:47

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 12:21

Recurso Especial não admitido

14/11/2023, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

09/08/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/08/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

25/04/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/03/2023, 20:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

17/03/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

17/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

17/10/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

15/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 14:27

Determinada a intimação

26/09/2022, 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

26/09/2022, 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

26/09/2022, 12:15

Juntada de Petição

20/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2022, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

28/08/2022, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

28/07/2022, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

28/07/2022, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

28/07/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2022, 17:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

15/06/2021, 18:55

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

15/06/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 17:34

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•28/08/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 16:34