Agravo de Instrumento 5005961-67.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5005961-67.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:05

Transitado em Julgado

30/05/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/05/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/05/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

25/04/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5005961-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/03/2023, 20:35

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

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