Cumprimento de sentença 5009498-97.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.494,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009498-97.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128249-17.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO)

28/06/2025, 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128250-02.2025.4.02.9666/TRF (IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA)

28/06/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/05/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009498-97.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:59

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:57

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009498-97.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128249-17.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO)

28/06/2025, 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128250-02.2025.4.02.9666/TRF (IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA)

28/06/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/05/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009498-97.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:59

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025046 processada no TRF2 com o no. 51282491720254029666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO)

17/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025046 processada no TRF2 com o no. 51282491720254029666/TRF (IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA)

17/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025046 processada no TRF2 com o no. 51282500220254029666/TRF (IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA)

17/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025046

15/05/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

08/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/04/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2025, 08:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510025046

17/04/2025, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/04/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/03/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO42

12/02/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

12/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

20/12/2024, 23:59

Retirado de pauta

16/12/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

14/12/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:26

Não conhecido o recurso

10/12/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

06/12/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23

27/11/2024, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

12/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

04/11/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41

28/10/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

18/10/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/10/2024, 03:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/10/2024, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/10/2024, 14:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/09/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/09/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2024, 16:15

Juntada de Petição

23/09/2024, 12:51

Determinada a intimação

16/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/09/2024, 01:08

Juntada de Petição

02/09/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

07/08/2024, 18:15

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 18:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:12

Juntada de Petição

26/03/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/03/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/01/2024, 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/01/2024, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 13:26

Juntado(a)

18/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2024, 13:26

Juntada de Petição

17/01/2024, 20:42

Juntada de Petição

05/12/2023, 19:56

Juntada de Petição

29/11/2023, 14:07

Juntada de Petição

18/10/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2023, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 07/12/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

16/10/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2023, 14:43

Juntado(a)

21/09/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/09/2023, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 17/08/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

07/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023, 15:33

Determinada a intimação

30/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 15:39

Decisão interlocutória

28/06/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/06/2023, 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/06/2023, 16:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/06/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 15:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 16:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 16:26

SENTENÇA

•07/08/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:38

PETIÇÃO

•13/03/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:41

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 16:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 16:26

SENTENÇA

•07/08/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:38

PETIÇÃO

•13/03/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 09:44