Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
NO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANE DE OLIVEIRA BORBA
OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025, 01:07
CPF
·
Representa: Autor
THIAGO CAMEL DE CAMPOS
OAB/RJ 162525·CPF·Representa: Réu
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036828-95.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: NO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025, 16:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/05/2025, 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025, 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025, 13:01
Decisão interlocutória
19/05/2025, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49