Apelação Cível 5040943-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RUAN CARLO MARINHO AGUIAR LOPES SAMPAIO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

11/03/2026, 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/03/2026, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

03/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/02/2026, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2026, 11:32

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2026, 18:11

Lavrada Certidão

20/02/2026, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00</b>

10/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

11/03/2026, 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/03/2026, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:32

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 18:11

03/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/02/2026, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2026, 11:32

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2026, 18:11

Lavrada Certidão

20/02/2026, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00</b>

10/02/2026, 02:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 5

09/02/2026, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/02/2026, 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

06/02/2026, 14:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

21/07/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:35