Procedimento Comum Cível 5062993-82.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 581.301,84

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR

OAB/RJ 239697·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR

OAB/RJ 239697·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 06:15

Juntada de Petição

30/01/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/11/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/11/2025, 02:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/11/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 11:53

Decisão interlocutória

18/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 11:48

Juntada de Petição

13/10/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 21:21

Todas as movimentações(41)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 06:15

Juntada de Petição

30/01/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

Anexo

•30/01/2026, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 11:53

21/11/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/11/2025, 02:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/11/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 11:53

Decisão interlocutória

18/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 11:48

Juntada de Petição

13/10/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 21:21

Despacho

17/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 20:42

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025, 16:05

Juntada de Petição

09/06/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062993-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Manifeste-se a autora, em réplica, caso queira, informando ainda se há alguma prova a produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:04

Despacho

19/05/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/09/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

01/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048000-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

22/08/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 18:07

Concedida a tutela provisória

22/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50480003420244025101/RJ

21/08/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 13:01

Anexo

•09/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:07