Execução Fiscal 5063282-20.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.405.924,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO ALEXANDRE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB/RJ 114558·CPF·Representa: Réu

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 154008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/01/2026, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/01/2026, 21:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

21/01/2026, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:38

Despacho

16/01/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2025, 14:32

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025, 02:17

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/01/2026, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/01/2026, 21:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:29

21/01/2026, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:38

Despacho

16/01/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2025, 14:32

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063282-20.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE NETO ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) DESPACHO/DECISÃO Ante o que restou decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5017049-05.2022.4.02.0000 (eventos 96/97), permaneça a execução suspensa conforme determinado na parte final do evento 86, DESPADEC1.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/05/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/05/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2025, 13:04

Despacho

16/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170490520224020000/TRF2

13/03/2025, 13:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017049-05.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 38

13/01/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170490520224020000/TRF2

18/12/2024, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170490520224020000/TRF2

29/10/2024, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/06/2024, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 17:58

Decisão interlocutória

24/04/2024, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50101219020244025101/RJ

17/04/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:15

Despacho

28/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 21:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010121-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

27/02/2024, 21:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010121-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

27/02/2024, 21:03

Juntada de certidão

27/02/2024, 21:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50101219020244025101

22/02/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/12/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2023, 11:37

Determinada a intimação

15/12/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:53

Juntada de Petição

14/12/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/12/2023, 03:08

Juntada de Petição

11/12/2023, 20:53

Juntada de Petição

06/12/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:23

Juntado(a)

24/11/2023, 14:22

Juntado(a)

08/09/2023, 20:01

Decisão interlocutória

01/09/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:55

Juntado(a)

23/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/07/2023, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:16

Decisão interlocutória

10/07/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2023, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2023, 02:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/02/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 14:00

Decisão interlocutória

13/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 10:41

Determinada a intimação

09/02/2023, 10:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017049-05.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

08/02/2023, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170490520224020000/TRF2

08/02/2023, 05:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50170490520224020000/TRF2

29/11/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/11/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/10/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2022, 13:06

Decisão interlocutória

26/10/2022, 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2022, 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2022, 22:18

Juntada de Petição

13/10/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2022, 20:45

Juntada de Petição

04/03/2022, 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 22:00

Expedição de mandado - RJMACSECMA

11/01/2022, 18:48

Determinada a citação

23/09/2021, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/07/2021, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•13/01/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:15

SENTENÇA

•27/02/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 07:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:29

ACÓRDÃO

•13/01/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:15

SENTENÇA

•27/02/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 16:41