Procedimento Comum Cível 5001958-30.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 285.995,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/05/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/04/2026, 03:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

20/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

17/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/04/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/04/2026, 10:14

Homologada a Transação

16/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/03/2026, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/03/2026, 02:08

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/05/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/04/2026, 03:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

20/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

17/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/04/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/04/2026, 10:14

Homologada a Transação

16/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/03/2026, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

26/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 02:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/02/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

23/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

22/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/11/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/10/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/10/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RENATO DE AZEVEDO <br/> Data: 24/11/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

30/09/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

23/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/07/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001958-30.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE RENATO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e eventuais documentos juntados pelo réu, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas pelas quais protestaram, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo. Após, voltem os autos conclusos.

24/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001958-30.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE RENATO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o INSS para, caso queira, apresentar resposta aos termos da presente demanda, no prazo legal, momento em que lhe cabe alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido da parte autora e especificando as provas que pretende produzir; deve a autarquia ré, ainda, na mesma oportunidade, juntar aos autos toda a documentação de que disponha para esclarecimento e deslinde da causa. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera. Entretanto, caso haja interesse, manifeste-se o INSS, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação (autocomposição) e/ou mediante apresentação de proposta de acordo por escrito. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2025, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2025, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/05/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/05/2025, 07:15

Juntada de Petição

20/05/2025, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/05/2025, 13:08

Determinada a citação

19/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

15/03/2025, 12:52

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:07