Execução Fiscal 5005876-09.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 545.171,21

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KCAL REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

GERMANO MANCO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/RJ 251475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

17/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2026, 03:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/12/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 20:02

Decisão interlocutória

03/12/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:37

Todas as movimentações(60)

Juntado(a)

17/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2026, 03:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/12/2025, 02:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/12/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 20:02

Decisão interlocutória

03/12/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/12/2025, 14:36

Decisão interlocutória

01/12/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:19

Juntado(a)

27/11/2025, 14:55

Juntada de Petição

18/11/2025, 14:54

Juntado(a)

23/10/2025, 14:24

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:17

Juntado(a)

25/09/2025, 16:59

Decisão interlocutória

17/09/2025, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005876-09.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: KCAL REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A): GERMANO MANCO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB RJ251475) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o comparecimento espontâneo da executada no evento 5, PET1 e evento 11, PET1, dou-a por citada. 2. Ante o lapso temporal desde a manifestação da executada no evento 5, PET1 e no evento 22, PET1, quando demonstrou interesse em parcelar a dívida, e tendo em vista as informações prestadas pela exequente acerca do parcelamento (evento 15, PET1), bem como sua anuência com a transação (evento 26, PET1), intime-se a executada para que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a realização do acordo pretendido, sob pena de prosseguimento da execução. 3. Decorrido o prazo acima conferido, voltem conclusos pra análise do pedido constante do item 3.1 da inicial (evento 1, INIC1).

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:21

Decisão interlocutória

14/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:08

Juntada de Petição

19/02/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2024, 20:28

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/11/2024, 23:59

Despacho

30/10/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/09/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:38

Determinada a intimação

04/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 21:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de mandado de citação - 27/06/2024 20:04:30)

26/08/2024, 21:34

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:43

Determinada a citação

27/06/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 20:04