Procedimento Comum Cível 5021167-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 11:34

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2025, 04:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 11:34

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2025, 04:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DE ABREU ADVOGADO(A): SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379) ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora já apresentou sua réplica, digam as partes, no prazo de 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:40

Despacho

03/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

03/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DE ABREU ADVOGADO(A): SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379) ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da União, regularmente citada, não apresentou resposta à ação no prazo legal. Ressalte-se que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346 do Código de Processo Civil). No prazo de 15 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. VISTOS EM INSPEÇÃO 19 A 23 DE MAIO DE 2025

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/05/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:22

Determinada a intimação

19/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 11:35

Determinada a citação

12/03/2025, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 19:50

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/03/2025, 14:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

11/03/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2025, 17:47

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 08:23