Apelação Cível 0026867-31.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.785,44

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALODIA BRASIL ABREU

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/RJ 091043·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/02/2023, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2022

13/02/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/12/2022, 19:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2022, 19:51

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

14/10/2022, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2022, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

14/10/2022, 15:43

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/02/2023, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2022

13/02/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 19:50

EXTRATO DE ATA

•14/11/2022, 19:51

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/12/2022, 19:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2022, 19:51

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

14/10/2022, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2022, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

14/10/2022, 15:43

Retirado de pauta

01/09/2022, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB09)

31/08/2022, 12:25

Alterado o assunto processual

31/08/2022, 12:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA

31/08/2022, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

08/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/08/2022, 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

04/08/2022, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 105

04/08/2022, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2022, 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

14/06/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2022, 13:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

09/06/2022, 16:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

16/03/2020, 13:44

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

12/03/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 11:30