Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/11/2025, 15:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2025, 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/10/2025, 15:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
16/10/2025, 12:19
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/10/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•16/10/2025, 15:47
EXTRATO DE ATA
•16/10/2025, 12:19
13/11/2025, 15:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2025, 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/10/2025, 15:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
16/10/2025, 12:19
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2025, 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/10/2025, 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
02/10/2025, 13:29
Juntada de Petição
01/10/2025, 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b>
29/09/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2025
25/09/2025, 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 168