Procedimento Comum Cível 5029556-98.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029556-98.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:01

Determinado o Arquivamento

05/09/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023, 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50295569820204025001

05/09/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029556-98.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029556-98.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

05/10/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/10/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:41

Recebido o recurso de Apelação

09/08/2021, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 13:41

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50295569820204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

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