Procedimento Comum Cível 5005375-79.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2026, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/04/2026, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

20/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

19/03/2026, 02:06

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:20

Juntada de Petição

23/02/2026, 19:33

Juntada de Petição

27/01/2026, 21:04

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/01/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2026, 09:52

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição

08/05/2026, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2026, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/04/2026, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

20/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

19/03/2026, 02:06

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:20

Juntada de Petição

23/02/2026, 19:33

Juntada de Petição

27/01/2026, 21:04

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/01/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/12/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

06/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 23:13

Determinada a intimação

05/11/2025, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/11/2025, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:30

Determinada a intimação

10/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2025, 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005375-79.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GABRIEL PONTES DA SILVA ADVOGADO(A): KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ133575) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o não atendimento, pela parte autora, do despacho no Evento 30, e tendo em vista que o prazo de validade do termo de curatela provisória (Evento 27) expirou, INTIME-SE, derradeiramente, a parte autora para juntar termo de curatela definitivo ou a renovação do provisório. Prazo: 15 dias. Cumprido, CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial o processo administrativo do benefício NB 196.179.014-6, de GABRIEL PONTES DA SILVA. Após, conclusos.

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 16:49

Despacho

23/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005375-79.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GABRIEL PONTES DA SILVA ADVOGADO(A): KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ133575) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de justiça requerida. INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art. 300 do CPC, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Tendo em vista que o prazo de validade do termo de curatela provisória, (evento 27) expirou, INTIME-SE a parte autora para juntar termo de curatela definitivo ou a renovação do provisório. Prazo: 15 dias. Cumprido, CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial o processo administrativo do benefício NB 196.179.014-6, de GABRIEL PONTES DA SILVA.

26/05/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

19/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:38

Juntada de Petição

09/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 13:52

Juntada de Petição

11/10/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT03S para RJSGO04F)

06/08/2024, 20:33

Decisão interlocutória

06/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 14:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2024, 23:59

Despacho

23/05/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 09:56

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 16:14

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 18:20

PETIÇÃO

•23/02/2026, 19:33

Anexo

•23/02/2026, 19:33

Anexo

•23/02/2026, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:27

SENTENÇA

•01/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 09:56