Cumprimento de sentença 5021049-42.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.910,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

MASTERS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

REGINA QUITERIA BRITO DA COSTA

OAB/RJ 117645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:10

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/11/2023, 23:59

Expedição de ofício

08/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/09/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/09/2023, 15:38

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:10

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/11/2023, 23:59

Expedição de ofício

08/11/2023, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/09/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:46

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2023, 13:45

Despacho

08/09/2023, 13:43

Juntada de Petição

14/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/07/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:05

Despacho

13/07/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 19:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50210494220204025101

27/06/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MASTERS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REGINA QUITERIA BRITO DA COSTA (OAB RJ117645) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021049-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF01 -> TRF2

17/01/2023, 15:30

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:30

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50210494220204025101

26/10/2022, 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

27/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:12

Recebido o recurso de Apelação

31/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2022, 08:41

Julgado procedente o pedido

03/07/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

03/07/2022, 08:39

Despacho

25/06/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:48

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 21:39

Despacho

08/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/11/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2021, 23:59

Despacho

15/10/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:51

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

02/06/2021, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

31/05/2021, 15:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/05/2021, 09:45

Determinada a citação

15/01/2021, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2021, 10:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/01/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/01/2021, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 09:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

11/12/2020, 09:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/12/2020, 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/11/2020, 18:16

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/10/2020, 23:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/09/2020, 14:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2020, 16:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/04/2020, 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 11:49

Juntada de certidão

06/04/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 15:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2023, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:27

SENTENÇA

•03/07/2022, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 12:52