Apelação Cível 5034217-38.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

JOSE LUIZ SOLANICH ROLDAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINE ZANOTTI POSSATTI VULPI

OAB/ES 016977·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO38

04/03/2026, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

04/03/2026, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:19

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:19

Intimado em Secretaria

12/02/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/01/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/12/2025, 21:10

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO38

04/03/2026, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

04/03/2026, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:50

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:52

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:19

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:19

Intimado em Secretaria

12/02/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/01/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/12/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2025, 21:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2025, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2025, 16:24

Juntada de certidão

24/11/2025, 06:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b>

19/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2025

18/11/2025, 00:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 74

18/11/2025, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2025, 00:07

Juntado(a)

30/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

30/10/2025, 16:33

Alterado o assunto processual

29/10/2025, 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB20 para GAB04)

29/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI

29/10/2025, 18:50

Despacho

29/10/2025, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB7TESP

29/10/2025, 18:28

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB04

29/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

29/10/2025, 12:38

Decisão interlocutória

29/10/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/10/2025, 13:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 21,28 em 18/10/2025 Número de referência: 1399850

19/10/2025, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/10/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

16/10/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 10

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

14/10/2025, 16:30

Determinada a intimação

14/10/2025, 16:26

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:19

Alterado o assunto processual

14/10/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB20)

14/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

14/10/2025, 14:06

Declarada incompetência

14/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

14/10/2025, 13:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/06/2025, 11:15

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:53