Procedimento Comum Cível 5046005-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

ARACI ARAUJO CHAVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAM DOS SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/RJ 220710·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 67

05/05/2026, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

08/04/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

07/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/04/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

07/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

06/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/04/2026, 13:52

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 67

05/05/2026, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:52

08/04/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

07/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/04/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

07/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

06/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/04/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/01/2026, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/12/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:49

Juntada de certidão

08/12/2025, 17:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)

08/12/2025, 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/12/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2025, 19:27

Juntada de Petição

04/12/2025, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/10/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

20/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/10/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARACI ARAUJO CHAVES <br/> Data: 05/12/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

20/10/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/09/2025, 02:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)

22/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:29

Despacho

22/09/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2025, 19:35

Juntada de Petição

11/09/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

25/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

21/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/08/2025, 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2025, 19:36

Determinada a citação

22/06/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046005-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARACI ARAUJO CHAVES ADVOGADO(A): VIVIAM DOS SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO (OAB RJ220710) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC. Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - emendar a petição inicial atribuindo valor à causa compatível com o rito comum, ainda que sem conteúdo econômico imediato, tendo em vista a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para o processamento e julgamento das causas com valor de até sessenta salários mínimos, conforme disposto no art. 3°, caput e § 3°, da Lei 10259/2001; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - apresentar documentos que comprovem a convivência do casal nos dois anos anteriores a data do óbito.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046005-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARACI ARAUJO CHAVES ADVOGADO(A): VIVIAM DOS SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO (OAB RJ220710) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC. Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - emendar a petição inicial atribuindo valor à causa compatível com o rito comum, ainda que sem conteúdo econômico imediato, tendo em vista a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para o processamento e julgamento das causas com valor de até sessenta salários mínimos, conforme disposto no art. 3°, caput e § 3°, da Lei 10259/2001; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - apresentar documentos que comprovem a convivência do casal nos dois anos anteriores a data do óbito.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:45

Despacho

19/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/05/2025, 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 13:07

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:45