Apelação Cível 5003144-89.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

NEIMAR NUNES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

21/06/2024, 11:23

Recebidos os autos do STF

21/06/2024, 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 15:06

Despacho

06/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:24

Juntada de Petição

20/02/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/02/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 11:40

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

21/06/2024, 11:23

Recebidos os autos do STF

21/06/2024, 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 15:06

Despacho

06/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•21/06/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:00

06/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:24

Juntada de Petição

20/02/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/02/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 12:37

Recurso Extraordinário não admitido

05/02/2024, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2024, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2024, 18:00

Recurso Especial não admitido

05/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/10/2023, 09:48

Juntada de certidão

11/10/2023, 20:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/10/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/10/2023, 22:34

Juntada de Petição

09/10/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023, 16:24

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/07/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/07/2023, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/06/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

15/06/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

15/06/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

15/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

06/06/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/06/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

25/04/2023, 10:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/04/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227

17/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

15/02/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 11:39

Determinada a intimação

12/12/2022, 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

12/12/2022, 20:59

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

06/09/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:14

Determinada a intimação

04/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

04/08/2022, 19:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

24/08/2020, 18:13

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

24/08/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 10:11

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 19:22