Apelação Cível 5077316-34.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 173.798,15

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALESSANDRA FERNANDES VENTURA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

06/06/2023, 15:05

Transitado em Julgado

06/06/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

25/04/2023, 10:11

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229

17/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023, 13:51

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

06/06/2023, 15:05

Transitado em Julgado

06/06/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 10:11

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:40

11/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

25/04/2023, 10:11

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229

17/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

21/07/2021, 18:59

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

21/07/2021, 18:15

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 17:26