Execução Fiscal 0059196-96.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 256.631,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCRETMAX LTDA.

CNPJ

Reu

ROBERTO MICHAEL SCHAEFER

CPF

Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 14:46

Expedição de ofício

15/08/2025, 14:42

Determinada a intimação

15/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177205720244020000/TRF2

01/08/2025, 20:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017720-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

04/07/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177205720244020000/TRF2

02/07/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/05/2025, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/05/2025, 02:21

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:41

Todas as movimentações(132)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 14:46

Expedição de ofício

15/08/2025, 14:42

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 14:05

ACÓRDÃO

•04/07/2025, 18:36

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legal

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15/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177205720244020000/TRF2

01/08/2025, 20:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017720-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

04/07/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177205720244020000/TRF2

02/07/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/05/2025, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/05/2025, 02:21

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

26/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059196-96.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONCRETMAX LTDA. ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB SP260447) ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) EXECUTADO: ROBERTO MICHAEL SCHAEFER ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB SP260447) DESPACHO/DECISÃO Em vista do parcelamento, suspendo o processamento da presente execução fiscal cumprindo às partes, especialmente à Exequente, informarem ao M. Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Paralelamente, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059196-96.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONCRETMAX LTDA. ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB SP260447) ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) EXECUTADO: ROBERTO MICHAEL SCHAEFER ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB SP260447) DESPACHO/DECISÃO Em vista do parcelamento, suspendo o processamento da presente execução fiscal cumprindo às partes, especialmente à Exequente, informarem ao M. Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Paralelamente, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD.

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/05/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 13:49

Determinada a intimação

19/05/2025, 13:49

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/04/2025, 16:23

Determinada a intimação

07/04/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 17:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2025, 18:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/04/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

14/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/02/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:12

Determinada a intimação

20/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/02/2025, 01:17

Juntada de Petição

11/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/02/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

09/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 17:22

Determinada a intimação

29/01/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/01/2025, 01:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177205720244020000/TRF2

14/01/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/01/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

28/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 18:12

Determinada a intimação

18/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50177205720244020000/TRF2

18/12/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/12/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/12/2024, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024, 12:21

Decisão interlocutória

29/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2024, 23:59

Despacho

18/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 14:53

Juntada de Petição

05/09/2024, 13:40

Juntada de Petição

28/08/2024, 17:40

Juntada de Petição

20/08/2024, 11:08

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2024, 15:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/06/2024, 15:07

Decisão interlocutória

12/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 12:14

Juntada de Petição

18/04/2024, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2024, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:39

Decisão interlocutória

05/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/01/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/01/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:15

Decisão interlocutória de Mérito

18/12/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/10/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:32

Determinada a intimação

18/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 10:34

Juntada de Petição

05/09/2023, 12:12

Juntada de Petição

24/03/2020, 19:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2019, 21:58

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

21/06/2018, 12:36

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

15/06/2018, 16:02

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

15/06/2018, 16:01

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

15/06/2018, 15:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

15/06/2018, 15:18

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

15/06/2018, 12:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

30/05/2018, 13:40

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

27/04/2018, 16:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

27/04/2018, 16:42

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

27/04/2018, 00:02

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

26/04/2018, 16:17

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

26/04/2018, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:36

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•25/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2018, 15:18

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 14:05

ACÓRDÃO

•04/07/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:36

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•25/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2018, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2018, 00:02