Embargos à Execução Fiscal 5042572-37.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos De Terceiro CivelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.358,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSANE FERNANDES REBELO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COLANGELO PIMENTA

OAB/RJ 219569·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE PIMENTA

OAB/RJ 079676·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL COLANGELO PIMENTA

OAB/RJ 219569·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE PIMENTA

OAB/RJ 079676·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072657-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 47

19/12/2025, 15:52

Transitado em Julgado

19/12/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/11/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072657-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 47

19/12/2025, 15:52

Transitado em Julgado

19/12/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:34

25/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/11/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:34

Determinada a intimação

07/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

29/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042572-37.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50726574020244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EMBARGANTE: ROSANE FERNANDES REBELO ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE PIMENTA (OAB RJ079676) ADVOGADO(A): RAFAEL COLANGELO PIMENTA (OAB RJ219569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 27/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042572-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ROSANE FERNANDES REBELO ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE PIMENTA (OAB RJ079676) ADVOGADO(A): RAFAEL COLANGELO PIMENTA (OAB RJ219569) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos. À Embargada para, em 30 (trinta) dias, apresentar sua impugnação aos embargos e especificar as provas. Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e para que também especifique as provas. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042572-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ROSANE FERNANDES REBELO ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE PIMENTA (OAB RJ079676) ADVOGADO(A): RAFAEL COLANGELO PIMENTA (OAB RJ219569) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos. À Embargada para, em 30 (trinta) dias, apresentar sua impugnação aos embargos e especificar as provas. Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e para que também especifique as provas. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 13:51

Determinada a intimação

19/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025, 15:25

Juntada de certidão

18/05/2025, 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50726574020244025101/RJ

12/05/2025, 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:51

OUTROS

•12/05/2025, 19:05

OUTROS

•12/05/2025, 19:04