Execução Fiscal 5008108-43.2019.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5008108-43.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2026, 16:20

Decisão interlocutória

07/01/2026, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:00

Decisão interlocutória

08/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/06/2025, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

04/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

27/05/2025, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

26/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008108-43.2019.4.02.5118/RJ EXECUTADO: CIA SULAMERICANA DE TABACOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a exequente em 15 dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de resposta do executado, conforme eventos 134,135 e 136. Silente, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da L. 6830/80, pelo prazo de um ano. Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada no parágrafo anterior. Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada. Decorrido o prazo prescricional intercorrente, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf. Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008108-43.2019.4.02.5118/RJ EXECUTADO: CIA SULAMERICANA DE TABACOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a exequente em 15 dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de resposta do executado, conforme eventos 134,135 e 136. Silente, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da L. 6830/80, pelo prazo de um ano. Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada no parágrafo anterior. Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada. Decorrido o prazo prescricional intercorrente, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf. Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 11:10

—

Advogados / Representantes(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

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