Execução Fiscal 0001545-73.2013.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 127.796,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

BRUNO MENDONCA STREVA

OAB/RJ 128431·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA

OAB/RJ 121837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

13/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

12/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 12:32

Decisão interlocutória

05/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/11/2025, 02:05

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

13/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 14:28

12/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 12:32

Decisão interlocutória

05/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2025, 14:40

Decisão interlocutória

25/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:48

Despacho

08/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001545-73.2013.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA STREVA (OAB RJ128431) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: intime-se a executada para manifestação.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001545-73.2013.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA STREVA (OAB RJ128431) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: intime-se a executada para manifestação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:54

Despacho

16/05/2025, 12:30

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:01

Despacho

03/02/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 11:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:57

Despacho

25/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 18:39

Juntada de Petição

01/10/2023, 00:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/02/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2022, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2022, 15:23

Juntada de Petição

24/11/2021, 12:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

03/08/2019, 21:39

Juntada

29/05/2018, 11:06

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/07/2017, 12:14

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/07/2017, 11:22

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

30/06/2016, 17:29

Reativação de Suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/06/2016, 14:31

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/04/2016, 13:11

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/09/2015, 18:12

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

16/01/2015, 15:02

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

28/08/2014, 16:21

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/07/2014, 11:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/07/2014, 11:45

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

15/07/2014, 21:04

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

19/05/2014, 21:37

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/05/2014, 16:51

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

26/03/2014, 12:58

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

25/03/2014, 12:38

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLWS-LOURDES MARIA VIEIRA REIS)

17/03/2014, 12:58

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

11/03/2014, 19:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLWS-LOURDES MARIA VIEIRA REIS)

16/12/2013, 16:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/10/2013, 11:07

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

30/09/2013, 14:19

Remessa Interna - (JRJLWS-LOURDES MARIA VIEIRA REIS)

23/09/2013, 16:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLWS-LOURDES MARIA VIEIRA REIS)

23/09/2013, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2014, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2013, 14:19